Rawls - justiça social

A justiça como equidade é justa em relação às concepções do bem?

Filosofia Política

Tema: justiça como equidade

Filósofo: Rawls (1921-2002)

Obra: O Liberalismo Político (1993)

Biografia
John Rawls (1921-2002) foi um professor de filosofia política na Universidade de Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça (1971), Liberalismo Político (1993) e O Direito dos Povos (1999).

Habilidade: ler de modo filosófico textos de diferentes estruturas e registros

Habilidade: ler textos filosóficos de modo significativo

O Liberalismo Político (1993)

Conferência VIII – As liberdades fundamentais e sua prioridade

O papel da justiça como equidade

(...)

É particularmente importante ter em mente que a concepção de pessoa é parte de uma concepção de justiça política e social, isto é, caracteriza a maneira segundo a qual os cidadãos devem pensar a si mesmos e uns aos outros em suas relações políticas e sociais e, portanto, como tendo as liberdades fundamentais apropriadas a pessoas livres e iguais, capazes de serem membros integralmente cooperativos da sociedade ao longo de toda a vida. O papel de uma concepção de pessoa numa concepção de justiça política é distinto de seu papel num ideal pessoal ou associativo, ou num estilo de vida religioso ou moral. Num regime democrático, a base da tolerância e da cooperação social fundamentada no respeito mútuo corre perigo quando essas distinções não são reconhecidas; pois, quando isso acontece e esses ideais e modos de vida assumem uma forma política, os termos equitativos da cooperação são formulados de maneira estreita, e a cooperação livre e voluntária entre pessoas com diferentes concepções do bem pode tornar-se impossível. (...)

Desse modo, os cidadãos são considerados pessoas que têm certa virtude política natural, sem a qual as esperanças em relação a um regime de liberdade podem ser pouco realistas. Além disso, supõe-se que as pessoas tenham concepções do bem diferentes e incomensuráveis, de modo que a unidade da cooperação social reside numa concepção pública de justiça que assegura as liberdades fundamentais.

Dicionário Filosófico

Princípio da Igualdade: as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo: a) consideradas como vantajosas para todos dentro dos limites do razoável (princípio da diferença), e b) vinculadas a posições e cargos acessíveis a todos (princípio da igualdade de oportunidades).

Equidade: conceito que revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa.

Habilidade: elaborar por escrito o que foi apropriado de modo reflexivo

1 – Rawls diz, no primeiro parágrafo, que é importante uma concepção de pessoa como parte de uma concepção de justiça política e social. Como Rawls pensa o papel da pessoa “para ser membro integral e cooperativo na sociedade ao longo de toda a vida”?

(   ) todas as pessoas devem ser livres e iguais em direitos

(   ) todas as pessoas devem ser felizes e moralmente iguais

2 – O papel de concepção de pessoa em uma concepção de justiça política é distinto de seu papel num ideal pessoal ou associativo. Quando estas distinções não são reconhecidas em um regime democrático o que pode ocorrer?

(   ) a tolerância e a cooperação social com o respeito mútuo corre perigo

(   ) a liberdade e a individualidade são enaltecidas

3 – Se a resposta acima ocorrer na realidade de um país o que aconteceria na esfera política?

(   ) políticas públicas de equidade seriam estreitadas

(   ) políticas públicas de equidade seriam ampliadas

4 – O que são políticas públicas?

5 – Dê um exemplo de uma política pública.

6 – Ainda de acordo com a resposta da questão 2, se a correta ocorrer na realidade de um país o que aconteceria na esfera política?

(   ) a cooperação livre e voluntária entre pessoas com diferentes concepções do bem pode tornar-se impossível

(  ) a cooperação livre e voluntária entre pessoas com iguais concepções do bem pode tornar-se impossível

7 – Supõe-se que as pessoas tenham concepções do bem diferentes e incomensuráveis.

a)      Em sua opinião o que é uma pessoa do bem?

b)      Em sua opinião essa pessoa do bem pode portar arma? Por quê?

8 – De acordo com o Princípio da Igualdade as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo:

A)    princípio da diferença

B)     princípio da igualdade de oportunidades

(   ) consideradas como vantajosas para todos dentro dos limites do razoável

(   ) vinculadas a posições e cargos acessíveis a todos

9 – A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Dê um exemplo conforme os desenhos no alto.

10 – (VESTIBULAR) Uma sociedade é uma associação mais ou menos autossuficiente de pessoas que em suas relações mútuas reconhecem certas regras de conduta como obrigatórias e que, na maioria das vezes, agem de acordo com elas. Uma sociedade é bem ordenada não apenas quando está planejada para promover o bem de seus membros, mas quando é também efetivamente regulada por uma concepção pública de justiça. Isto é, trata-se de uma sociedade na qual todos aceitam, e sabem que os outros aceitam, o mesmo princípio de justiça.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça São Paulo. Martins Fontes, 1997 adaptado).

Das alternativas abaixo qual não seria um princípio de justiça?

(   ) garantia das liberdades fundamentais para todos;

(   ) igualdade equitativa de oportunidades ;

(   ) manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos;

(   ) a cada um de acordo com seus méritos não importando sua condição passada.